terça-feira, 13 de setembro de 2011

Cinema e Política


O filme "O Menino do Pijama Listrado" é baseado no livro desse mesmo nome do autor John Boyne e relata a história de Bruno - um garotinho de nove anos - que vive na Alemanha no período do Holocausto. Bruno não compreendia a situação da Alemanha e muito menos que sua família estava envolvida no conflito. O garoto teve que mudar de residência, de Berlim - onde tinha vários amigos pra brincar - para uma outra região distante, sem nenhum amigo para entretê-lo. Bruno percebeu que da janela do seu quarto ele conseguia ver uma cerca e atrás dela várias pessoas vestidas com ''pijamas''.


Em um certo dia, o garoto conheceu Samuel - um garotinho também de nove anos que fazia aniversário no mesmo dia que ele, do outro lado da cerca - e os dois acabaram se tornando amigos. Com o passar do tempo, Bruno começa a indargar-se sobre a função do seu pai no meio de todo aquele caos.


O interessante do filme é o olhar ingênuo das duas crianças tentando compreender o motivo de toda aquela guerra. No final do filme, Bruno decide passar para o outro lado da cerca, vestindo pijamas também, só que quando os seus pais dão conta da ausência de seu filho já era tarde de mais, visto que ele acabou sendo levado para uma câmara de gás com os outros judeus.
Uma curisiodade sobre o fime é que mesmo o campo de concetração mostrado não ter sido nomeado, percebe-se que é o de Auschwitz visto que é o único campo que conta com quatro crematórios.

Segue um vídeo do filme:

É evidente a relação da política nisso. Pelo poder, por uma ideologia, milhões de pessoas foram mortas. Com base nisso, será relatado alguns pressupostos de Nicolau Maquiavel.

De acordo uma reportagem da Revista Veja: Maquiavel foi um fenomenal pensador dos problemas de Estado. Alguns analistas detectam nas idéias do florentino o embrião de uma nova ciência, na qual a teoria política, baseada na realidade dos fatos, existiria como disciplina autônoma, separada da moral e da religião. Outros vêem nesse praticante polemista sem meias palavras não mais que um oportunista, cujo talento serve para fornecer aos governantes ferramentas que garantam sua manutenção no poder. 
Em breves palavras, a política para Maquiavel: 



Maquiavel afirmava  que uma política neutra não teria como dar certo, tais políticas sempre seriam desastrosas e levariam à ruína. Ademais, não compreendia até que ponto uma certa política poderia ajudar ou prejudicar "O paladar é ofendido pelas coisas amargas, mas tampouco lhe agradam as doces demais. De modo que os homens se cansam do bem, do mesmo modo que se irritam com o mal."
Para Maquiavel é fundamental que o governante faça todo o mal apenas uma única vez e o bem, ao contrário, tem que ser feito aos poucos. Outrossim, Maquiavel relatou que como é praticamente impossível um governante ser amado e temido, é preferível ser temido. Isso ocorre devido ao fato de que não se controla o amor e ser temido é possível controlar - o amor depende dos outros e o temor do comportamento do príncipe. Todavia, o governante não deve ser temido e nunca se deve matar sem justificativa.   


sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Política e o Poder

       Política e Poder Político são expressões cujos significados variaram e continuam variando ao longo do tempo e do espaço. É bem verdade que a Política e o Poder Político possuem uma concepção difrente da administração pública estatal e as formas de governo. Afinal, tanto a administração pública estatal como as formas de governos se referem apenas a um único complexo de atividades públicas sobrepostas e conexas -  cujas se desenvolvem de acordo com as condições existentes em cada coletividade política. Outrossim, um grande destaque no âmbito da política foi Nicolau Maquiavel.
      Maquiavel não apenas escreveu sobre política, mas viveu a política. O principal livro do autor foi "O Discurso Sobre a Primeira Década de Titio Lívio", outro livro seu que merece ênfase é "O Príncipe" , esse último livro foi dedicado a família Medici com o intuito de mostrar seus conhecimentos políticos para retornar ao seu cargo político. 
      O historiador preocupou-se em explicar como conquistar e conservar o poder. Para ele, é possível conquistar com armas próprias e valor próprio - a conquista não é fácil, todavia quanto mais difícil fosse a conquista mais fácil seria a conservação do poder; conquistar com armas e virtuder alheias - a conquista é fácil, o problema seria manter o governo o qual iria tender para o Príncipe que emprestou as armas; conquista pela perversidade - a conquista também é fácil, vez que a povo sentiria medo do governante, porém não iriam achar o governante glorioso, nunca seria amado por esse povo; e conquista pelo consentimento dos cidadãos - é o ideal, e o príncipe deveria agradar mais o povo do que os poderos, visto que os últimos querem oprimir e sempre querem mais.  
            Ademais, Maquiavel também relatou sobre a defesa do príncipe e a principal arma seria as leis próprias. Como formas de defesa, então, teria-se: as forças mercenárias, são ótimas em tempo de paz, mas fogem quando há guera; o exército próprio, apenas os príncipes e as repúblicas que possuem exércitos seus tiveram grande sucesso na história; tropas auxiliares, são ainda mais perigosas do que as mercenárias por amarem  outro príncipe, assim, iriam sempre trair; e as forças mistas que seriam a segunda melhor opção depois do exército próprio. O Príncipe deve entender de milícia, sob pena dos soldados não o respeitarem e nunca o príncipe deve ficar ocioso em tempo de paz. Outro aspecto importante é a atenção aos amigos e súditos, o príncipe deve saber como ser mau, a hora certa de mentir, e nunca deve matar alguém sem justificativa. O Príncipe, pois, tem que ser esperto como uma raposa e forte como um leão.



       Na atualidade, Muamar Kadafi é um destaque no âmbito do conflito política X poder. Para um bom compreendimento da problemática é analisado à priori a cronologia do poder



  • 1969 
Muamar Kadafi, com 27 anos, conduz o golpe de estado que abate o rei Idris I, no poder havia 18 anos. Bases das tropas americanas e inglesas do país foram fechadas. Dessa forma, capitão, ele se autopromoveu a coronel no mesmo ano.
  • 1973
Desenganado porque seu plano de integrar Líbia com Egito e Síria falhou, Kadafi aparenta abandonar à liderança do Conselho Revolucionário, que finge recusar. Ele nunca ocupou um cargo oficial, como o de presidente.                      

  • 1976
Publica o Livro Verde, no qual apresenta sua visão sobre governo, economia, sociedade e a diversidade entre homens e mulheres: "O homem não engravida". E obriga a população a lê-lo.

  • 1980
Passa a proteger terroristas árabes em seu país.

  • 1986

Comanda um atentado a bomba numa boate de Berlim (Alemanha) para atingir soldados americanos. Em resposta, os Estados Unidos bombardeiam com mais de 30 aviões alvos em Trípoli e Bengasi, matando a filha adotiva do ditador.
  • 2003
A Líbia declara a responsabilidade pelo atentado de Lockerbie e paga 2,7 bilhões de dólares às famílias das vítimas - marcando a retomada da parceria de Kadafi com o Ocidente. Em dezembro, abandona seu programa de armas de destruição em massa. 
  • 2004
 O ditador divulga uma indenização às 160 vítimas do atentado contra a discoteca berlinense La Belle, em 1986, pelo qual os serviços secretos líbios foram denunciados. O governo e os familiares das 170 vítimas do atentado contra o avião da companhia UTA em 1989, pelo qual também se culpou a Líbia, assinam acordo de indenização de 1 milhão de dólares.

  • 2010
Vários documentos diplomáticos americanos vazados pelo Wikileaks qualificam Kadafi como um homem "volúvel e excêntrico", que sofre de graves fobias e atua conforme seus caprichos.

  • 2011
Tem início uma revolta popular sem precedentes contra o regime de Kadafi, fortemente reprimida por seu Exército, deixando ao menos 10.000 mortos, segundo organizações humanitárias. No dia 15 de fevereiro começa as primeiras revoltas na Libia. Cerca de 2.000 manifestantes protestaram em Bengasi, por conta da prisão de um ativista de direitos humanos e contra os governantes corruptos. Após alguns dias o Exercito dispara contra as manifestações de Bengasi, e são registrados confrontos em Misrata. Os opositores controlaram Bangase e Jalu e alguns membros do Exercito e do governo começam abandonar, o ministro da Justiça é o primeiro a renunciar. Após isso, Kadafi afirma que não abandonara o poder e que está disposto a morrer. A fronteira com o Egito é controlada pelos opositores, enquanto começa o isolamento internacional do ditador: a Liga Árabe suspende a participação da Libia em suas reuniões.

            A União Européia define sanções e os Estados Unidos esfriam os ativos de Kadafi. Além disso, a ONU aprova sanções contra Kadafi, bloqueia seus bens no exterior e impõe embargo de armas. A oposição anuncia a criação do Conselho Nacional de Transição e o presidente ameaça ocorrer muitas mortes caso os Estados Unidos ou a Otam entrem na Libia. O Tribunal Penal Internacional (TPI) proclama que verificará Kadafi e outros membros de seu regime por supostos crimes contra a humanidade.
            Em meados do mês de março, dia 19, após a realização da “Cúpula de Paris”, começa a intervenção militar. A força internacional bombardeia Trípoli, destrói o palácio de Kadafi e faz que suas tropas se retirem de Bengasi e a Otan passa a controlar as operações da Libia.
            No dia 10 de abril, a Otan comete a maior ofensiva em três semanas, na qual morrem dezenas de agentes sinceros a Kadafi em Ajdabrya e dias depois bombardeia aposentos de Kadafi, onde matou seu filho de três anos. 

            No mês seguinte, o TPI solicita uma ordem contra Kadafi e seu filho Saif AL-Islan por crimes contra a humanidade e as cidades são tomadas por mais atentados e mortes.


           Sendo assim, é evidente que para um governante se manter no poder é preciso o uso de força coercitiva. Entretanto, deve haver uma linha tênue entre o necessário, para conter a desordem, e o exagero, como meras ações sem um objetivo relevante à sociedade.Como afirmava Maquiavel se for fazer o mal, faça-o uma vez só.










       


quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Igreja e o Poder

     A Idade Média compreende o período da queda do Império Romano até o surgimento do movimento renascentista. É durante o período medieval que se estabelece a complexa fusão de valores culturais romanos e germânicos e, ao mesmo tempo, a formação do Império Bizantino, da expansão dos árabes e o surgimento das primeiras universidades. Foi marcado pela hegemonia da Igreja Cristã, pela invasão e conquista dos povos nórdicos e pela estruturação econômica e social das relações feudais. É interessante perceber que mesmo no século XXI ainda há resquícios de pensamentos medievais, isso ocorre devido ao fato de que a forma de governo daquela época - baseada na ordem divina - durou mais tempo do que todas as outras formas já praticadas. E inevitável, pois, que não haja uma presença, mesmo que seja mínima, de certos pressupostos na atualidade.

    Esse período é dividido, para melhor compreendimento, em Alta Idade Média e Baixa Idade Média. A Alta Idade Média tem a sua fase mais representativa de seus fundamentos filosóficos no período conhecido como Patrística. A patrística era, em poucas palavras, uma escola de estudos filosóficos e vai ter como destaque Santo Agostinho. Esse pensador, tendo como base os pressupostos de São Paulo e Platão, afirmava que existiam duas cidades: A cidade de Deus - em que somente viveriam aqueles que estão livres do pecado e que vivem o amor à Deus - e a cidade terrena - a qual viveriam os pecadores, são ligados ao diabo, e vivem o amor próprio. A partir disso, Santo Agostinho afirmava que as duas cidades existiriam simultaneamente, todavia em algum momento a cidade terraea deixaria de existir, sobrando apenas o mundo espiritual. Ademais, argumentava que existiam três formas de leis: a lei divina, vinda de Deus; a lei natural, captada pela razão e é uma imagem da lei divina; e a lei humana, fundamentada na lei divina e na lei natural. A concepção de justiça verdadeira só se efetiva no âmbito do cristianismo e, então, a autoridade que exerce o poder terreno só será perfeita se for um governador cristão.
               Na Baixa Idade Média, por uma expansão do comércio, é questionado a ordem divina do poder e faz-se preciso uma nova discussão filosófica que foi a denominada Escolática, a qual teve Santo Tomás de Aquino como destaque. Esse filósofo fez uma releitura de Aristóteles e resgata os aspectos da razão. Assim,  declarava que o Estado e a Igreja não eram opostos, a Igreja seria encarregada de valores espirituais e o Estado de garantir o bem-estar do indivíduo e as condições existenciais. Traz o poder aos homens, os homens tem razão e são capazes e controlarem as suas emoções, de diferenciar o bem do mal e de viver na virtude. Com isso, para o pensador, havia quatro formas de leis: a lei eterna, expressão do que Deus dizia; a lei natural, representação da lei eterna, porém se apresenta para os homens de forma imperfeita; a lei humana, pode ser feita de acordo com a vontade dos homens, mas, por seguir a nossa natureza, irá apresentar defeitos; e a lei divina, a qual todas as leis devem se basear para conseguir chegar mais perto da lei eterna.
            Um grande crítico do cristianismo foi Friedrich Wilhelm Nietzsche. Alegava que Sócrates e Platão eram apenas o começo dessa interpretação racionalista ou idealista da realidade. É o cristianismo que vai adaptar, desenvolver e popularizar o legado socrático-platónico. A moral cristã é, para Nietzsche, a forma acabada de decadência, de promoção de instintos baixos e nocivos a uma relação saudável com a vida. É um "platonismo para o povo" que inventa o dogma do "pecado original" para transformar em "mau" o que é saudável e que corresponde aos instintos primordiais da vida. Os padres, na concepção de Nietzsche, intoxicaram com a ficção do "pecado original" todos os homens: fracos e fortes. São valores antinaturais que acabam por triunfar através da casta sacerdotal, que vão erigir como verdadeira moral o desprezo por tudo o que é sensível e natural, acabando por intoxicar com essa mensagem o homem ocidental.

       No Brasil, a separação entre a Igreja e o Estado foi realizada em 7 de janeiro de 1890, pelo Decreto nº 119-A. Até 1890, o catolicismo era a religião oficial do Estado e, por ser subvencionado pelo Estado, gozava de enormes privilégios. A atual Constituição brasileira, de 1988, coíbe, em seu art. 19, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, "estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento, ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público." O Estado brasileiro, portanto, é laico, e a liberdade religiosa deve ser garantida e o poder público tem obrigação de se manter autônomo em relação aos cultos religiosos ou igrejas.
     É bem verdade que, as decisões políticas no Brasil ainda sofrem muita influência religiosa. A sociedade brasileira é cravada por crenças e religiões e, por isso, é natural que valores éticos, costumes e tradições influenciem o governo. 


    Um tema polêmico que está em discussão é a lei contra a homofobia. Tramita no Senado Federal o projeto de lei 122/2006, apresentado pela ex-deputada federal Iara Bernardi (PT-SP) em 2001. Se um dia essa lei entrar em vigor, será ato ilícito praticar descriminação por qualquer forma de ação violenta, constrangedora, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica.
            Para o pastor evangélico, Silas Malafaia, se for aprovado a medida vai impedir manifestações religiosas opostas à homossexualidade: 
“ (...) No artigo 5º da nossa Constituição, nós somos livres para expressar opinião, inclusive filosófica, está escrito na carta magna. Eu não sou contra os homossexuais. Cada um tem o direito de ser que quiser. É um direito, agora eu tenho o direito de criticar”, declarou.. Entretanto, quem advoga o projeto afirma que a lei somente impedirá que os homossexuais sejam perseguidos e humilhados, igualando esse crime ao crime de racismo. O projeto tramita no Congresso Nacional há dez anos., foi aprovado na Câmara, mas no Senado foi arquivado, porque mudou a legislatura. No início deste ano a proposta foi retomada e está na comissão de Direitos Humanos. Em uma entrevista dada à revista Eclésia, o deputado estadual pelo PTB e pastor Waldir Agnello, relata sobre o acirramento da questão homossexual na sociedade e o projeto de lei que visa punir a chamada homofobia. Quando é perguntado à Agnello quais seriam as conseqüências da aprovação da lei anti-homofobia ele reponde: “Digamos que haveria uma abertura muito perigosa, porque o texto dessa lei diz que até materiais escritos contrários aos homossexuais serão passíveis de apreensão. Isso nos remete diretamente à Palavra de Deus – vamos ter que jogar nossas bíblias fora e editar uma nova, pois a Escritura Sagrada deixa claro que o homossexualismo está fora do padrão de vida normal estabelecido pelo Senhor. Um pastor vai ter muitas dificuldades de conduzir o culto, pois ficará sujeito a uma série de sanções. Então, para o meio cristão – não só evangélicos, mas os católicos, os adventistas e outros grupos –, todos terão problemas. A aprovação dessa lei seria uma facada muito profunda na história do cristianismo.”
        Outrossim, esse projeto de lei que pune o preconceito contra homossexuais motivou  vários protestos de Evangélicos e alguns grupos de católicos contra a lei anti-homofobia, como o que ocorreu no dia 01/06 em Brasília - notícia divulgada no site de noticias G1. A mobilização, segundo a Polícia Militar, acumulou mais de 20 mil pessoas em frente ao Congresso.
    
     Dessa forma, apesar da evidente influência da Igreja Católica nas decisões governamentais, o caráter laico do Estado brasileiro permanece. É natural que a religião, assim como outros aspectos culturais, estejam presentes nas decisões governamentais, principalmente quando determinada religião alcança parcela significativa da população. Contudo, nem sempre os posicionamentos da Igreja Católica, religião mais influente do Brasil, em relação à diferentes temáticas são positivos para o desenvolvimento do país. É preciso que haja um limite da intervenção religiosa nas decisões governamentais para que não ocorra prejuízos à sociedade. Afinal, o mundo se transformou demais depois da Idade Medieval e continua se transformando, não há necessidade de continuar com os velhos conceitos herdados da época. É como afirmava Nietzsche “É preciso destruir a moral para libertar a vida” e para isso “basta provar que a própria moral é imoral, no sentido em que até agora se entendeu este termo”.




quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Democracia Participativa

     A palavra democracia pode ser entendida como um meio para a efetivação dos valores fundamentais da convivência humana, através da participação dos cidadãos na gerência dos atos estatais. Desta forma, a política surge a partir da necessidade do ser humano em se agrupar em sociedade como forma de proteção, ou seja, a política é desenvolvida em comunidade – união de pessoas com uma identidade comum além de fazer uma diferenciação de quem pertence a ela ou não – e para os indivíduos viverem em comunidade é preciso que haja poder (coerção), para manter a política. A partir disso, há o regime da democracia participativa o qual deve haver eficazes mecanismos de controle da coletividade civil sob a administração pública, não se restringindo o papel democrático apenas ao voto, mas também desdobrando a democracia para a esfera social. Além da democracia participativa há também a democracia representativa que diz respeito ao ato de uma pessoa ser eleita, normalmente por votação, para representar a população, isto é, para tomar decisões em nome do povo. Estes eleitos se reúnem em instituições chamadas Parlamento, Congresso ou Assembléia da República. Partindo desses pressupostos, é analisado e comparado as concepções de Rousseau com as de Locke sobre o respectivo tema.
      Jean Jacques Rousseau foi um dos autores que elaboraram os alicerces para a concepção política de democracia participativa e é visto como um dos principais inspiradores da Revolução Francesa . Para o filósofo era fundamental que os cidadãos participassem diretamente no processo político, compreendia a liberdade como sendo positiva para a sociedade - esta “liberdade positiva“ é definida de igual maneira em Berlin, cientista político, visto com um dos principais pensadores liberais do século XX . É contra ao modelo democrático representativo, assim, por considerar que a soberania, que é o exercício da vontade geral, cuja declaração é a lei, não pode ser alienada a representantes ou deputados. A partir disso, seria preciso que o próprio povo sancionasse as leis que regulariam a sociedade, desempenhando diretamente o Poder Legislativo.
     O autor suíço, ao iniciar sua proposta de organização política, protesta a autoridade paterna como base do poder político. Afinal, sua proposta política não teria sentido se um monarca absoluto exercesse o poder, até porque a monarquia é um sistema político iníquo e injusto - baseada em uma relação de extrema desigualdade entre o monarca e os súditos. Ademais, a vontade geral, categoria central na abordagem política de Rousseau, é algo que sempre tende ao bem comum, ao benefício da coletividade e tem a seguintes características: não poder ser representada - pelo fato de ser inalienável e indivisível; tender sempre à igualdade - expressa o interesse comum; não ser dirigida a objetos particulares - visto que a lei é a sua expressão e é sempre de natureza genética; ter caráter globalizante - deve se originar de todos os cidadãos para ser executada sobre todos os cidadãos; e nunca ser anulada ou corrompida - pois é sempre constante, inalterada. E, por isso, a base do governo no sistema político de Rousseau é o que existe de comum, é a intersecção de interesses individuais dos cidadãos, ou seja, dos membros da coletividade.
       John Locke, por sua vez, é considerado um dos mais importantes defensores da primeira Revolução Burguesa na Europa, a chamada “Revolução Gloriosa”. Este filósofo é um dos precursores da concepção de liberdade negativa, conforme define Berlin, como sendo o estabelecimento de limites para a ação da autoridade pública em relação à esfera privada do indivíduo. O Governo é limitado pelo consentimento da população governada, não podendo o poder público exorbitar das prerrogativas que lhe foram atribuídas pelo povo. E o Poder Legislativo só poderá tributar a propriedade dos cidadãos com a acedência destes, configurando uma situação em que a parte da esfera privada do indivíduo referente à propriedade fica protegida contra a ingerência indevida da autoridade pública. Esta dimensão negativa da liberdade está, pois, associada a democracia representativa.
      A proposta de regime político de Locke é marcada pela população jurisdicionada eleger representantes para o exercício do poder político o qual é caracterizado, de acordo com o autor, no direito de elaborar leis para amparo e regulamentação do direito à propriedade privada. Posto isso, o filósofo afirma que o Poder Legislativo da comunidade política e do estado civil seja estruturado sob a forma de uma democracia indireta, representativa. Outrossim, a democracia lockeana seria restrita aos proprietários de terras, na medida em que somente estes últimos seriam considerados portadores dos direitos públicos da cidadania. Sendo assim, o Poder Legislativo, organizado sob a forma de uma democracia representativa, nas próprias palavras de Locke é “o poder supremo de uma comunidade, (...) sagrado e inalterável nas mãos em que a comunidade uma vez colocou”.
     Sendo assim, é elementar que tanto nas sociedades vivenciadas pelos filósofos como as atuais é necessário a presença de um representante político que atenda as necessidades do povo. No Brasil, por exemplo, a democracia é “semidireta” , visto que o povo é titular de poder e o exerce pelos seus representantes ou diretamente através dos termos previstos pela Constituição Federal, como o art 14: “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos, e, nos termos da lei mediante: plebiscito, referendo e iniciativa popular”. Entretanto, mais ainda do que um representante, é preciso também uma forma de democracia participativa, como o modelo proposto por Rousseau. Afinal, democracia participativa é um modelo de alegação do exercício do poder político ajustado no debate público entre cidadãos livres e em qualidades iguais de participação. Defende que a validade das decisões políticas incide de processos de discussão que, guiados pelos princípios da inclusão, do pluralismo, da igualdade participativa, da autonomia e da justiça social, atribuem um reordenamento na coerência de poder político habitual.

Segue vídeo que relata uma crítica à democracia representativa

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Apresentação

A palavra ethos tem origem grega e significa valores, ética, hábitos e harmonia. Pode ser definida como o agrupamento ações, o qual busca o bem comum de uma sociedade. Assim, Ethos é o ambiente elaborado pelo homem com costumes inscritos em si mesmo.
E a política, por sua vez, também possui uma origem grega (politeia). Entretanto, está relacionada ao poder - o poder do homem sobre outro. Segundo Hobbes esse poder pode ser determinado como sendo "consistente nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem" e para Russell "conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos desejados".
Dessa forma, busca-se uma política que incorpore a definição de Ethos, isto é,  uma política que faça uso da ética e que haja harmonia entre as relações sociais.